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Encontramos 46 resultados para o termo Piso Constitucional

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
stf

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Congresso

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024
Educação

Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024

O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em...

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Segurança Máxima

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em...

Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira
reunião

Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve reunido...

Confederação questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ex-jogador de vôlei, flamenguista, obcecado pelo número 3 e
Luis Roberto Barroso

Ex-jogador de vôlei, flamenguista, obcecado pelo número 3 e "guia" cultural: conheça Barroso, novo presidente do STF

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28, em...

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
Tesouro

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21...

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos
novo arcabouço fiscal

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo...

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
entenda

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.