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Encontramos 1388 resultados para o termo Portaria
Justiça
Em 10 anos, TJMS expande depoimento especial para 55 comarcas
Em 2024, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul comemorou uma década de implementação do Depoimento Especial, uma...
julgamentos
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da...
julgamentos
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Saúde
Ministério da Saúde destina R$ 98,8 mil para compra de testes de gravidez em MS
O Ministério da Saúde anunciou o envio de R$ 6,3 milhões para a aquisição de kits de teste rápido de...
TCU
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que...
TCU
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Congresso
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...
Ministério da Saúde
Ministério da saúde lança novo programa para ampliar serviços e atendimento à população trans
Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Saúde do Brasil anunciou uma significativa expansão dos serviços destinados...
Operadoras
Transporte intermunicipal: prazo para renovar autorização com a Agems vai até 20 de dezembro
As empresas que operam no Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros têm até o dia 20 de dezembro de...
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
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