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Encontramos 469 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar

Proposta altera a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual
Política

Proposta altera a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na tarde desta terça-feira (29), Projeto de Lei Complementar (PLC)...

Campo Grande sedia nos dias 29 e 30 o 25º Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
Campo Grande

Campo Grande sedia nos dias 29 e 30 o 25º Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

A Aegea, companhia líder no setor privado de saneamento, com apoio de sua concessionária Águas Guariroba, é a...

Campo Grande sedia nos dias 29 e 30 o 25º Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
Campo Grande

Campo Grande sedia nos dias 29 e 30 o 25º Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

A Aegea, companhia líder no setor privado de saneamento, com apoio de sua concessionária Águas Guariroba, é a...

Campo Grande sedia nos dias 29 e 30 o 25º Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
Campo Grande

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Dez projetos estão pautados na Câmara de Campo Grande para próxima terça
Política

Dez projetos estão pautados na Câmara de Campo Grande para próxima terça

Dez projetos estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante a...

Militar pode ter redução jornada para acompanhar dependente com deficiência
Destaque Texto 2

Militar pode ter redução jornada para acompanhar dependente com deficiência

Começou a tramitar nesta sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar (PLC)...

CCJR aprova Estatuto Estadual da Microempresa e do Microempreendedor Individual
Destaque

CCJR aprova Estatuto Estadual da Microempresa e do Microempreendedor Individual

O Estatuto Estadual beneficiará 88% do total dos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, que empregam mais de 300 mil...

Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira
Política

Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei...

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência
Politica

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

Vereadores derrubam veto e garantem melhoria para agentes de saúde
derrubam veto

Vereadores derrubam veto e garantem melhoria para agentes de saúde

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1), para assegurar melhoria nas condições de...