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Encontramos 91 resultados para o termo Regra Para Aposentadoria
emenda parlamentar
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência
stf
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que
Entenda
Posso ser demitido quando falta pouco tempo para a minha aposentadoria?
É fundamental conhecer o direito da estabilidade pré-aposentadoria, que funciona como um mecanismo de proteção em casos...
Dias Toffoli
Destaque leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (20) o destaque de dois recursos sobre a revisão da vida...
Variedades
Empregados domésticos: quem paga o salário durante a licença médica?
Os empregados domésticos desempenham um papel essencial no dia a dia de muitas famílias brasileiras.
inss
Nunes Marques nega recurso de revisão da vida toda do INSS
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não será necessário devolver retroativamente os valores
Emendas Parlamentares
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de...
emendas parlamentares
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares...
emendas parlamentares
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares...
emendas parlamentares
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares...
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