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Encontramos 14 resultados para o termo Regras Emergenciais
"Estudantes cotistas não perderam nada", diz reitora da Uerj
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19).
Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...
Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...
Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que...
Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada
Agência Brasil – Brasília O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
Bullying: combate deve ser feito de forma coletiva e intersetorial
Palestra do Soltando a Voz, em Parintins - Divulgação/Projeto Soltando a Voz“O projeto tem a finalidade de inserir hábitos
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural, segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
@Tomaz Silva/Agência Brasil Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura,...
Governo vai revisar 7,5 milhões de benefícios para novo Bolsa Família
São 5 milhões que se declaram unipessoais, ou seja, que moram sozinhos, e 2,5 milhões com indícios de...
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