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Encontramos 14 resultados para o termo Regras Emergenciais

"Estudantes cotistas não perderam nada", diz reitora da Uerj
Uerj

"Estudantes cotistas não perderam nada", diz reitora da Uerj

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19).

Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS
Rio Grande do Sul

Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Luiz Inácio Lula da Silva

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Rio Grande do Sul

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Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...

Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Campanha

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Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do...

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Cultura

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que...

Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada
Notícias

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 Agência Brasil – Brasília O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...

Bullying: combate deve ser feito de forma coletiva e intersetorial
Bullying

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Palestra do Soltando a Voz, em Parintins - Divulgação/Projeto Soltando a Voz“O projeto tem a finalidade de inserir hábitos

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural, segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Brasil

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@Tomaz Silva/Agência Brasil Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura,...

Governo vai revisar 7,5 milhões de benefícios para novo Bolsa Família
Nacional

Governo vai revisar 7,5 milhões de benefícios para novo Bolsa Família

São 5 milhões que se declaram unipessoais, ou seja, que moram sozinhos, e 2,5 milhões com indícios de...