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Encontramos 206 resultados para o termo Regras Fiscais
Sidrolândia
Agrotóxicos à solta, enterrados e vencidos geram multa de R$ 324 mil.
O arrendatário de uma lavoura de soja de 2,7 mil hectares localizada em Sidrolândia, município considerado celeiro do grão
Pé de Meia
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro...
PIX
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa...
Política
Lula sanciona lei que cria reforços para arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal,
orçamento
Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios
O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da...
Reforma Tributária
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
Reforma Tributária
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
Arthur Lira
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no...
Arthur Lira
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no...
Pacote fiscal
Governo prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos com pacote fiscal
Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta...
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