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Encontramos 3731 resultados para o termo Stf

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
stf

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
stf

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
meio ambiente

Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio...

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STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
saúde

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o...

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
corte de gastos

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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
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PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
SP

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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso de câmeras...

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
stf

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...

Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025
Dias Toffoli

Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente...