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stf
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
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Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
meio ambiente
Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio...
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Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
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saúde
STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o...
corte de gastos
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...
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SP
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso de câmeras...
stf
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
Dias Toffoli
Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente...
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