Prefeitura de Miranda tem prazo de 5 meses para abrir concurso para médicos

A Primeira Promotoria de Justiça de Miranda, cidade situada na região do pantanal sul-mato-grossense, a 200 km de Campo Grande, determinou por meio de recomendação a abertura de concurso público para a contratação de médicos para atuar nas unidades de saúde no município de cerca de 30 mil habitantes.

Pelo publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o prefeito da cidade, Fábio Florença (PSDB), tem prazo de 150 dias (5 meses) para anunciar o certame.

A promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa Muritiba é quem assina o requerimento que exige a promoção do concurso.

Médicos que cuidam da população atuam na cidade por contratos de trabalho, não por concurso público, como determina a Constituição Federal.

Embora a medida anunciada pelo MPMS por meio do que chamou de recomendação, é citado no edital que se a medida for recusada pelo prefeito "o descumprimento desta recomendação poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação civil pública".

A reportagem tentou saber quantos médicos a prefeitura de Miranda contrata hoje em dia, meio de se ter ideia de quantas vagas serão disponíveis para o concurso. No entanto, até a publicação deste material, a informação ainda não tinha sido divulgada pelo município. Assim que for liberada o texto será atualizado.

Embora ainda sem médicos concursados, Miranda está no topo das cidades mais antigas de Mato Grosso do Sul, junto a Ladário e Corumbá, situadas em área de fronteira com a Bolívia.

Miranda foi fundada em 16 de julho de 1778 (246 anos).