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Encontramos 2744 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
stf
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou...
Guarda Municipal
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
stf
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus,...
Alexandre de Moraes
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um...
Geral
STF decide que Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos...
STF
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do...
Mauro Cid
Vídeo mostra que Mauro Cid passou mal ao receber mandado de prisão
Um dos vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid divulgados nesta quinta-feira (20) mostra a reação...
Justiça
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse, em depoimento de delação premiada, que o...
stf
Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para...
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