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Encontramos 2533 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes...
Indiciado no inquérito do golpe esteve em voo de Gilmar Mendes, diz PF
A Polícia Federal (PF) descobriu que um dos indiciados no inquérito do golpe compartilhou uma foto do ministro Gilmar Mendes, do...
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o...
PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados no inquérito que apura a formatação...
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a...
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira,...
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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
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