Resultado da Busca

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Tecnologia de Informação, é finalista na categoria "Executivo de Tecnologia" entre os tribunais estaduais e militares na 5ª edição do Prêmio de Inovação do J.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista.

A Polícia Federal de São Paulo vasculha endereços na capital paulista e em cidades do interior do Estado, nesta quinta-feira (20), para apurar a suposta venda de decisões judiciais por parte do desembargador Ivo de Almeida, de 66 anos (37 de carreira), presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) estendeu, por tempo indeterminado, a medida protetiva que Ana Hickmann tem contra o ex-marido Alexandra Correa, a quem acusa de violência doméstica.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.