Primeiros pagamentos do Pé-de-Meia de 2025 começarão na próxima segunda (25)

O MEC (Ministério da Educação) informou nesta quinta-feira (20) que os pagamentos do programa Pé-de-Meia serão feitos a partir da próxima terça (25). As transferências poderão chegar a R$ 1.200 — R$ 1.000 a quem concluiu uma das séries do ensino médio no ano passado e mais R$ 200 para os estudantes que se formaram no ensino médio e participaram dos dois dias do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio).

O programa teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em janeiro, por suspeita de irregularidades. Os valores foram retomados neste mês pela corte.

Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. 

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos. 

Calendário

O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024: 

• 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho 

• 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro 

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento. 

Benefício

Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor de idade para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.