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Encontramos 27 resultados para o termo TRF1

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
Bruno Pereira

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um

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Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Juiz do DF

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O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
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Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro
Destaque Fotográfico

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os...

Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Justiça

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O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu...

AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
AGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em...

Justiça Federal acaba pedido do governo e impede que bets autorizadas pelo Rio atuem no país
Apostas esportivas

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A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acatou um pedido do governo federal...

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
indigenista Bruno Pereira

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa...