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Encontramos 19 resultados para o termo Taxas Judiciais
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
TJMS encaminha projeto com redução de valores das taxas cartorárias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa do Estado que redefine as taxas...
Associações financeiras celebram aprovação do Marco Legal das Garantias, mas criticam veto à apreensão de veículos
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o Marco Legal das Garantias, organizações dos setores...
Alesp aprova alterações nos valores das taxas judiciais de SP
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei com alterações...
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Relatório sobre o SUS sugere que Brasil aumente tributação de álcool, cigarro e doces
CLÁUDIA COLLUCCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos...
Relatório sobre o SUS sugere que Brasil aumente tributação de álcool, cigarro e doces
CLÁUDIA COLLUCCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos...
O que está por trás do fechamento das lojas de grandes marcas do varejo nacional
Desde janeiro, sete empresas encerraram as atividades de mais de 110 pontos comerciais, com a promessa de fechar outros 100 Notícias sobre...
Multas de trânsitos emitidas pela União podem ser pagas via pix, boleto ou cartão de crédito
Ministério da Infraestrutura OConselho Nacional de Trânsito aprovou (Contran) resolução que permite a...
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