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Encontramos 13 resultados para o termo Termos De Consentimento
Disque 180: Denúncias de violência contra a mulher aumentam 27,25% em MS
As residências foram o principal cenário das chamadas registradas, com 499 telefonemas de pedido de socorro
Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL)...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Fonte: Agência Senado Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...
A nova preocupação de 2024: as Inteligências Artificiais dominando o reconhecimento facial
Na era digital, a interseção entre inteligência artificial (IA) e vigilância tem gerado debates intensos e...
CCJ aprova projeto que prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira
(FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, aprovou na...
Angelina Jolie acusa o 'ex' Brad Pitt de ser "infantil" em tribunal
O mundo ficou em choque com a separação de Angelina Jolie em Brad Pitt, tornada pública em 2016, mas as divergências entre
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.
Remédio mais caro fornecido em MS custa R$ 5,7 milhões e trata doença rara em bebês
Medicamento para tratamento da AME é fornecido pela União e remédios oncológicos são os mais requisitados em MS
Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais
Casa Civil Na última sexta-feira (25), foi reeditado o Decreto nº 10.046/2019, que assegura tratamento pautado nos...
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