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Encontramos 13 resultados para o termo Termos De Consentimento

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As residências foram o principal cenário das chamadas registradas, com 499 telefonemas de pedido de socorro

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL)...

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Fonte: Agência Senado Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...

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Casa Civil Na última sexta-feira (25), foi reeditado o Decreto nº 10.046/2019, que assegura tratamento pautado nos...