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Encontramos 55 resultados para o termo Uso Pessoal Da Maconha
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
Política
Em resposta ao STF, comissão do Senado discute hoje a PEC das Drogas
Texto torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece penas diferenciadas para traficantes e usuários A...
CCJ do senado
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e...
Brasil
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: veja como votou cada ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
Julgamento
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Maconha
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do
Brasil
Camboriú aprova lei para multar usuário de droga
Vereadores de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, aprovaram uma lei para multar usuários de drogas da cidade.
Brasil
Camboriú aprova lei para multar usuário de droga
Vereadores de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, aprovaram uma lei para multar usuários de drogas da cidade.
Brasil
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
Notícias
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à...
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