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Encontramos 959 resultados para o termo Veto
Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
Brasil
País tem 4 mortes confirmadas por dengue em 2025 e investiga mais 62
O óbito em Guaíra ocorreu na última terça-feira (14) e foi confirmado ontem pela prefeitura, que divulgou nota informando
Destaque Fotográfico
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará
Ministério da Saúde
País tem 4 mortes confirmadas por dengue em 2025 e investiga mais 62
A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025,...
Vírus oropouche
Ministério da Saúde divulga imagem do inseto transmissor do vírus oropouche
Detalhamento da espécie busca evitar confusão com ilustração do Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya
Dívidas dos Estados
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...
Dívidas dos Estados
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...
Imposto de Renda
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse...
Brasil
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em...
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