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Encontramos 41 resultados para o termo Vetos Presidenciais
Sustentabilidade
Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta produção de energia eólica em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regulamenta a produção de energia...
PL das Usinas Eólicas Offshore
Haddad afirma que Lula vetará jabutis que encarecerão conta de luz
Os "jabutis" incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão...
Destaque Fotográfico
Lula sanciona lei que endurece regras para o acesso ao BPC; saiba o que muda
Presidente vetou necessidade de atestar grau moderado ou grave de deficiência para concessão do benefício O presidente Luiz...
Ajuste Fiscal
Com dois vetos, Lula sanciona novas regras para o Benefício de Prestação Continuada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que modifica as diretrizes do Benefício de...
veto presidencial
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
veto presidencial
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
Congresso Nacional
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do...
Congresso Nacional
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do...
Destaque Texto 4
Congresso tem sessão na próxima quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9
Notícias
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
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