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30/06/2024
10:02:32
Mundo

Educação

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento.

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16/01/2024
08:22:44
Política

ECA

Lei que pune bullying é sancionada e eleva pena para crimes do ECA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal.