Justiça peruana determina 18 meses de prisão preventiva para Pedro Castillo

O juiz Juan Carlos Checkley, do Tribunal Supremo de Investigação Preparatória do Peru, decretou nesta quinta-feira, 15, 18 meses de prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Castillo, enquanto é investigado pelos crimes de rebelião e formação de quadrilha pelo autogolpe fracassado de 7 de dezembro. Desta forma, o juiz acatou o pedido formulado pelo Ministério Público que havia considerado que “existe um período processual de fuga” no qual teve um peso específico o fato de que, minutos antes da sua destituição, tenha tentado dirigir-se à embaixada do México em Lima para pedir asilo. O ex-primeiro-ministro e assessor jurídico de Castillo, Aníbal Torres, foi incluído no pedido do procurador, e foi apresentado depois que o Judiciário autorizou o pedido do Ministério Público para iniciar uma investigação preparatória sobre Castillo. No entanto, o juiz não atendeu a esse pedido e, em vez disso, impôs uma “ordem de comparecimento com restrições”. Castillo será investigado como suposto coautor dos crimes de rebelião e formação de quadrilha, bem como suposto autor dos crimes de abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública. A investigação foi descrita como “complexa” pelo Ministério Público e terá uma duração de oito meses.

Castillo foi preso em 7 de dezembro após ser destituído pelo Congresso pouco depois de anunciar o fechamento do Congresso, a formação de um Executivo de emergência, que governaria por decreto, e a reorganização do Judiciário, o que foi descrito pela maior parte da classe política como uma tentativa de golpe. Nem Castillo nem nenhum de seus advogados compareceram nesta quinta no início da audiência para analisar o pedido de prisão preventiva. No início da audiência, convocada pelo juiz Checkley, foi informado que Castillo, que cumpre prisão preventiva, recusou-se a receber a notificação do MP. Nesse sentido, o juiz Checkley informou que a defesa do ex-governador seria assumida pelo defensor público Italo Díaz, já que nenhum de seus advogados credenciados compareceu à audiência. A esse respeito, o advogado Ronald Atencio, um dos defensores de Castillo, informou no Twitter que nem ele nem seu colega Raúl Noblecilla iriam participar da audiência de prisão preventiva. “São muitos os argumentos que, em conversa com Pedro (Castillo), nos levaram a tomar essa decisão”, disse Atencio, citando entre eles um processo de destituição “ilegal e expresso”.

*Com informações da EFE