Políticas públicas reforçam compromisso do governo com a população jovem

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

OEstatuto da Juventude define que pessoas de 15 a 29 anos são o público jovem e, assim, políticas públicas e iniciativas em favor dessa população foram pensadas e colocadas em prática pela Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) de 2019 a 2022. Ações como a ID Jovem (Identidade Jovem), o Sistema Nacional da Juventude, o Programa Horizontes, o Espaço 4.0 e o Pró-DH Juventude se destacaram pelas adesões, número de pessoas beneficiadas e resultados alcançados.

A ministra do MMFDH, Cristiane Britto, orgulha-se dos resultados alcançados durante a gestão e reforça a importância da juventude para o governo federal. “O público jovem é o frescor dessa gestão. Eles são inovadores, criativos, empolgados e com potencial para alcançar grandes resultados em tudo que se propõem a fazer. Nossa gestão investiu e incentivou a potencialização dessas qualidades, para todos os jovens, incluído os de baixa renda para que eles também tenham oportunidades de estudo e possam entrar no mercado de trabalho bem preparados.”

Já a secretária Nacional da Juventude, Luana Machado, reforça a fala da ministra e destaca a importância do ID Jovem como ferramenta de transformação. “Facilitar o acesso de benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude é o principal objetivo da Identidade Jovem. Temos muito orgulho em perceber aonde essa política chegou e o impulso que ela deu em outras iniciativas propostas pela SNJ. Esse fechamento de ciclo nos mostra como o investimento na juventude é essencial na construção de uma sociedade justa, inovadora e saudável para todos.”

Programas e investimento

A tabela a seguir explicita o montante anual das dotações orçamentárias ao longo dos últimos três anos:

Tabela 1 – Execução orçamentária SNJ – Período 2019 a 2021.
Fonte: Painel Orçamentário Financeiro MMFDH. 

Destaques

ID Jovem – Levantamento: ID Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de brasileiros em sete anos

Programa Horizontes: instituído em 2020 pela portaria Nº 2.558, o Programa tem o objetivo de fomentar e desenvolver o empreendedorismo e a inovação entre os jovens brasileiros de 18 a 29 anos. No total, 12.290 jovens foram beneficiados pelo Programa até o momento, e mais 29.070 jovens serão atendidos pelos instrumentos em vigentes.

Espaço 4.0: com o objetivo de equipar espaços específicos com computadores de última geração, impressoras 3D e máquinas de corte a laser, a proposta do Espaço 4.0 é permitir a oferta de cursos, oficinas e atividades que promovam a capacitação profissional, a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades específicas para os jovens. De 2019 a 2022, 103 mil jovens foram beneficiados pelas políticas com o total de R$ 38.500.000,00 de orçamento investido.  Os municípios, os institutos e as universidades federais que recebem os equipamentos foram munidos com tecnologia de última geração para a capacitação de jovens em vulnerabilidade social.

Sinajuve: o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), instituído pelo Estatuto da Juventude,  Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e regulamentado nos termos do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2019, constitui uma forma de articulação e de organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para a promoção da participação social dos jovens, na formulação e na implementação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de juventude e na ampliação da produção de conhecimento sobre esse público.

A atual gestão acompanhou o desenvolvimento dos requisitos da plataforma pelo endereço eletrônico https://sinajuve.mdh.gov.br/ e realizou ações para a adesão de estados, municípios e DF. Até dezembro de 2022, o sistema registrou 49 adesões formalizadas.

Programa de Equipagem – Pró-DH Juventude: a SNJ também procurou atender a 200 municípios entre 20.000 a 50.000 habitantes que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos dos jovens. Para isso, por meio do Programa de equipagem do MMFDH, elaborou Edital de Chamamento Público no exercício de 2022. Mediante o presente edital, os municípios selecionados foram equipados com o fornecimento de dois computadores com webcam e uma impressora para facilitar ainda mais a atuação no desenvolvimento e na entrega de produtos para o público jovem. Ao final do processo de chamamento, 98 municípios foram habilitados e as entregas dos bens estão previstas para ocorrem ainda neste ano. Nessa ação, foram investidos R$ 1.100.050,00.

Cursos de Formação: os cursos de formação continuada foram realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP por meio do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), de gestão da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH). O programa visa promover conhecimento sobre direitos humanos, para que o cidadão possa compreendê-los e exercê-los, e promover o desenvolvimento da autonomia do sujeito de direitos, a partir da formação da consciência crítica. Nesse contexto, a SNJ publicou, em 2021, o curso “Formação em Políticas Públicas para a Juventude”, disponível gratuitamente na Escola Nacional de Direitos Humanos. Conforme dados do painel de dados do PNEC-DH, o curso teve 3.182 matrículas até dezembro de 2022.

Mensagem da secretária Luana Machado

Ao fim da gestão, Luana Machado destacou o desafio encontrado na condução da SNJ. “Aceitei o desafio de gerir a Secretaria da Juventude por uma grande paixão pela causa. Nesse balanço de gestão, foi possível demonstrar o quanto foi realizado por meio de políticas públicas, priorizando-se os jovens. Ainda há muito a ser feito e o desafio de inovar e de superar as expectativas do nosso público é algo que me move como gestora. Foi uma honra atuar efetivamente em ações de transformação na vida de jovens por todo o Brasil”, orgulha-se.