PGR pede ao STF abertura de novo inquérito sobre os ataques em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito sobre as invasões e depredações praticadas em Brasília no último domingo, 8. O pedido foi encaminhado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo estratégico de combate aos atos antidemocráticos do órgão. A PGR solicita ao STF a abertura de três novos inquéritos, com o objetivo de sistematizar as investigações para garantir agilidade na apuração e nas apresentações de denúncias nos casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos. Com esse novo pedido, a PGR dividiu a apuração dos atos de vandalismo em quatro linhas de investigação. Serão investigados os possíveis executores materiais dos atos, autores intelectuais, financiadores e os agentes públicos responsáveis pela omissão. Ao justificar a necessidade de se estruturar a apuração em quatro frentes, o subprocurador-geral da República frisou que se tratam dos chamados crimes multitudinários, aqueles praticados por multidões.

Esse tipo de crime fica caracterizado pelo estabelecimento de um vínculo subjetivo entre as pessoas, que podem até não se conhecer, mas atuam de forma conjunta para a mesma finalidade. Nas petições a PGR também solicita a adoção de diligências e providências, como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informação aos gestores de redes sociais como o Facebook, TikTok, Twitter e Instagram. O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos poderes da República. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de terrorismo, golpe de Estado, associação criminosa, ameaça e perseguição.

*Com informações da repórter Iasmin Costa