Teve início às 7h desta sexta-feira (17) a Operação Carnaval da PMA (Polícia Militar Ambiental), braço de fiscalização da PM na área ambiental. O foco da ação será a prevenção e combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul, já que ainda estamos em período de defeso - a liberação ocorre apenas em março.
Por ora, a única modalidade de pesca permitida, e apenas na calha do rio Paraguai e em partes do rio Paraná, é o pesque-solte. Para evitar então que haja infrações e prejuízo ambiental, a operação vai à campo já a partir desta sexta.
A fiscalização será reforçada pela tecnologia, com a consolidação do uso dos drones para identificar pontos e grupos onde está ocorrendo a pesca ilegal. O dispositivo já foi utilizado durante a pesca aberta e tem sido fundamental na prevenção, em especial no acompanhamento dos cardumes - podendo assim prever onde ficarão os petrechos ilegais que geralmente são colocados em cachoeiras e corredeiras.
"O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes para avisarem por telefone quando os policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores", destaca a PMA em nota sobre o início da ação.
A PMA completa ainda que "os aparelhos permitem que policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira possam monitorar outros pontos semelhantes ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional".
Além do já citado, imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos pescadores em ato ilegal, mesmo quando fogem, por características físicas e até das embarcações utilizadas para o crime. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória.
Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistam enquanto praticam pesca predatória fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, não conseguem intento em capturar o pescado.
Estratégia
O comando da PMA reforçará ainda mais o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, contando com o efetivo administrativo para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras.
Subunidades desses municípios receberão efetivo da sede, Campo Grande, e de outras subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o Carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização da piracema neste período proibido.
Na bacia do rio Paraná, as subunidades dos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã, Anaurilândia, Costa Rica e Três Lagoas reforçarão os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo.
Equipes da Capital também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e fronteira. São 320 homens das 27 subunidades envolvidos na operação.
Além do foco
Apesar do foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, entre outros.
Crimes de outra natureza diferente da ambiental também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, e veículos furtados e roubados.
Alerta
A PMA alerta que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além do mais, os pescadores terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por quilograma do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milhões de reais.