Líder do Javari diz que presença do Estado garantiu paz muitos anos

Operação Javari - Comunicação Social – SR/PF/AM

A maior parte da TI Vale do Javari fica em Atalaia do Norte (AM). A Agência Brasil quis saber de Eliesio o que considera estratégico para o combate aos crimes na região. "Acho que a criação de uma base em Atalaia do Norte é mais eficaz do que eles [agentes das forças de segurança e fiscalização ambiental] ficarem em Tabatinga, porque são muitos quilômetros de distância. Então, se tomarem o cuidado de ficar mais próximos do Vale do Javari ou, quem sabe, montar uma base móvel no Rio Javari, entendemos que diminui um pouco a criminalidade", defende.

Violência e ambição

Homologada em 2001, a TI Vale do Javari tem 8,5 milhões de hectares e as ameaças com as quais convive têm complexidade proporcional à sua extensão. Trata-se da segunda maior área indígena do Brasil, que perde, em tamanho, apenas para a TI Yanomami, com 9,6 milhões de hectares, e divide alguns dos problemas, como o garimpo ilegal. Pesquisadores e entidades como o Instituto Socioambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) têm advertido constantemente as autoridades quanto à presença de narcotraficantes, madeireiros, caçadores, pescadores e garimpeiros ilegais.

Na fronteira com o Peru, a TI Vale do Javari é também alvo de exploração de petróleo, contra a qual têm se erguido os matsés. Segundo registro do Cimi, foi criada, em 2021, a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) para diminuir a fragilidade dos povos da região.

Em setembro de 2019, quando o governo Bolsonaro ainda não havia restringido tão fortemente o alcance do trabalho do Ibama, a autarquia desativou cerca de 60 balsas que faziam garimpo ilegal nas TIs Vale do Javari, Katuquina do Rio Biá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no oeste do Amazonas. Esse foi o saldo da Operação Korubo, feita em conjunto com a Funai e a PF e colocada em prática após cinco meses de planejamento e preparo logístico.

Os korubo são um dos povos da TI Vale do Javari. Também se encontram ali mais 25 povos, dos quais 19 são de isolamento voluntário, de acordo com o ISA, como os mayuruna/matsés, os matis, os kulina pano, os kanamari e os tsohom-dyapa. Conforme o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), esses povos, juntamente com os korubo e os marubo, compartilham alguns traços socioculturais, como a língua pano, e, ao mesmo tempo, apresentam diferenças relevantes entre si. A população total é de mais de 6,3 mil pessoas, pela contagem do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) local.

Parte dos povos é de recente contato. Os kanamari e os marubo, por exemplo, mantêm contato com não indígenas há cerca de um século.

Um boletim do ISA mostrou que, entre o primeiro e o segundo bimestre de 2022, o desmatamento em terras indígenas com presença de povos isolados aumentou. Em janeiro deste ano, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou o estudo Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados, que ressalta que territórios da Amazônia em que vivem povos isolados são mais ameaçados do que os que não têm a presença dessa população.

Em informe técnico, o instituto relaciona cinco riscos que afetam direitos fundamentais de indígenas em isolamento voluntário: desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas, considerada um risco jurídico-institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.