Ministério da Fazenda confirma reoneração completa de impostos sobre combustíveis

A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. Segundo informações do repórter Rodrigo Viga, da Jovem Pan News, a reoneração dos combustíveis já é uma certeza e a gasolina contará com uma alíquota maior do que o etanol. O modelo se baseia em critérios ambientais, sociais e fiscais. Combustíveis fósseis deverão ser mais onerados do que o biocombustível, que é ambientalmente mais sustentável. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo. O secretário-executivo da Pasta, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para participar de reunião com a diretoria da Petrobras para tratar do preço dos combustíveis. Segundo a Fazenda, o resultado da reunião será transmitido ao ministro Fernando Haddad, que terá nova reunião no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. Haddad é um defensor da reoneração alegando questões fiscais, ambientais e jurídicas, mas a ala política do governo vem defendendo a desoneração, com forte pressão. A MP editada no início do ano havia já sido uma sugestão da equipe econômica anterior liderada por Paulo Guedes. Haddad, no entanto, declinou, mas teve que voltar atrás por causa da decisão de Lula de manter o subsídio com argumentos da ala política. Segundo o ministro, a equipe econômica ainda se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antes de voltar a se encontrar com Lula, o que deve ocorrer no fim da tarde desta segunda-feira. A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28. Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

*Com informações de Estadão Conteúdo