Atos de 8/1: AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores por danos morais

A medida mira 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que já são alvos de outra ação movida pela União para que os envolvidos sejam condenados pelos danos materiais causados às sedes dos Três Poderes.

Em 8 de janeiro, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com os resultados das eleições, tomaram a Esplanada dos Ministérios. Extremistas invadiram os prédios dos Três Poderes e destruíram vidraças, mobílias e obras de arte.

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Na ação protocolada nesta sexta, a AGU ressalta que, além dos prejuízos materiais causados pelo vandalismo, houve violação frontal e grave lesão a “valores jurídicos superiores, caros à nossa comunidade”, como “os estabelecidos no Estado Democrático de Direito”.

“É de fundamental importância que, para além dos danos materiais mensuráveis pela própria natureza, sejam os requeridos condenados em razão de suas participações no evento danoso na qualidade de financiadores dos transportes dos manifestantes até Brasília à reparação pelo dano moral coletivo”, defende a AGU.

Condenação definitiva

Em fevereiro, a AGU requereu à Justiça a condenação definitiva de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato por financiamento de ônibus para os atos antidemocráticos. O órgão pedia que os envolvidos fossem condenados a ressarcir R$ 20,7 milhões ao Erário.

A peça da AGU lembrava que o montante de R$ 20,7 milhões é baseado em cálculos de prejuízos efetuados por órgãos como Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Candidatos financiadores

Entre os acusados pela AGU de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro, constam os nomes de cinco candidatos nas últimas três eleições. O vereador de São Pedro (SP) Carlos Eduardo Oliveira (PL), conhecido como Dú Sorocaba, por exemplo, aparece na relação de nomes apresentados à Justiça. Ele concorreu ao cargo nas últimas três eleições, vencendo em todas as ocasiões.

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