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STJ mantém afastamento de Iran, Chadid e Waldir Neves do TCE-MS por suspeita de corrupção

Conselheiros continuam com tornozeleiras e ficam afastados da Corte Fiscal por seis meses após operação da Polícia Federal

Por Midia NAS em 16/03/2023 às 09:04:06
Conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid estão afastados por 180 dias. (Foto: Divulgação/TCE-MS)

Conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid estão afastados por 180 dias. (Foto: Divulgação/TCE-MS)

Nesta quarta-feira (15), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou provimentos aos recursos da defesa dos conselheiros do (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Assim, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid seguem afastados por 180 dias - 6 meses - por suspeita de corrupção.

Os oito agravos regimentais foram negados por unanimidade pelos ministros do STJ. O ministro Francisco Falcão relatou os recursos.

Além do afastamento, a decisão do STJ mantém o uso do monitoramento eletrônico através das tornozeleiras, com exceção de Waldir Neves, que foi liberado por conta de tratamento de câncer. "Triste a decisão; defesa continuará demonstrando que Iran Coelho das Neves é um Conselheiro justo e honesto; Justiça mais adiante certamente assim considerará", comentou o advogado de defesa André Borges.

Ele e o advogado Julicezar Barbosa irão avaliar possibilidades de recursos. "Avaliaremos outros recursos quando estivermos com a cabeça mais fria", informou ao Jornal Midiamax.

Operação Terceirização de Ouro

Em 8 de dezembro, a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Terceirização de Ouro, um desdobramento da Mineração de Ouro, realizada em junho de 2021. Com apoio da Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e mais quatro cidades brasileiras.

As investigações apontaram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Assim, entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, estava a agilidade na tramitação do procedimento.

Além de exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto. Por fim, faziam contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Um dos contratos investigados, com a Dataeasy Consultoria e Informática, supera R$ 100 mil. A corte suspendeu os pagamentos à empresa após a operação. Iran, Chadid e Neves estão afastados por 180 dias.

Suspeita de corrupção

Investigações da PF apontaram o conselheiro Waldir Neves cobrando propina de um empresário dono de uma fornecedora de café e água mineral para o TCE-MS. A corporação teve autorização para monitorar conversas de dois assessores de Neves, João Nercy Cunha Marques de Souza e William das Neves Barbosa Yoshimoto. A era responsável por receber a propina.

Para a PF, o conselheiro "tinha ciência de que seus assessores cobravam e recebiam recursos de empresário que fornece insumos ao TCE-MS". William Yoshimoto já tinha sido alvo da primeira fase da operação, a Mineração de Ouro.

Em janeiro de 2023, Neves conseguiu retirar a tornozeleira eletrônica para dar continuidade ao tratamento de um câncer de próstata. No fim do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou habeas corpus a Iran. A defesa pediu a revogação das medidas cautelares, para que o conselheiro retome as atividades.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que as medidas cautelares aplicadas contra o conselheiro foram autorizadas pelo STJ, e um recurso da defesa foi negado pela presidência da corte.

"Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia ou em casos excepcionais. No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade", escreveu.

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