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Caminhos jurídicos
O advogado explica que pessoas vítimas de discriminação por idade podem buscar apoio judicial.
“A partir do momento em que a pessoa se sentir incomodada com determinado comportamento de terceiro e entender que aquilo eventualmente merece uma apuração pelos órgãos da polícia e judiciário, para que se verifique se realmente dentro daquele componente comportamental existe a prática de um crime, ela necessariamente tem que procurar as autoridades para que elas instaurem procedimento de investigação preliminar. Consequentemente, concluído pela ocorrência daquele crime, necessariamente então passa-se a um próximo passo que é a fase judicial”, afirma o advogado.
A partir desse momento, explica Pantaleão, é instaurada uma ação penal em que se é feita a análise de argumentos dos dois lados. “Ao final, vai concluir pela responsabilidade penal daquele agente ou não a depender daquilo que ficar demonstrado nos autos”.
O especialista ressalta que o Estado oferece apoio jurídico para pessoas que não possuem condições de contratar advogados de maneira particular.
“Hoje, o poder público oferece a defensoria pública que são advogados extremamente capacitados, que atuam com grande empenho no interesse das pessoas que não tenham condições de contratar um advogado particular”, diz.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Etarismo é uma espécie de bullying relacionada à idade, diz especialista no site CNN Brasil.