Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais. O pleito está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.
“Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na lei eleitoral desde 1965.
Segundo o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido, a partir de solicitações dos TREs.
Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.