Pronasci é retomado com foco na redução de feminicídios

Todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado, revela pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com o enfrentamento desse tipo de violência como um dos eixos norteadores das suas ações, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado na última semana.

A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, falou sobre o fortalecimento da estrutura de combate ao feminicídio no país em entrevista ao programa Brasil em Pauta, na TV Brasil.

“A cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Isso é resultado de um processo de falta de investimento e de quebra das políticas de enfrentamento e de prevenção à violência, e nós, a partir do Pronasci, em parceria com o Ministério das Mulheres, estamos retomando o investimento, e retomando isso como prioridade”, destacou Tamires Sampaio durante a entrevista.

Reestruturação

O Pronasci foi relançado na última quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na cerimônia, foram entregues 270 viaturas das patrulhas Maria da Penha, a partir de um investimento de R$ 34 milhões. A expectativa é que o total de viaturas chegue a 500 até o final do ano.

O governo anunciou também a construção de 40 unidades da Casa da Mulher, instituição que dá suporte a mulheres vítimas de violência doméstica. Cerca de R$ 344 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, serão destinados à construção das unidades, que devem ser entregues até o fim de 2024.

Criado em 2007, no segundo mandato presidencial de Lula, o Pronasci, agora relançado, passou por uma reestruturação. “O Pronasci tinha, a priori, 95 ações, que envolviam articulações em várias áreas de produção de política pública. Quando se tem 95 prioridades, acaba não havendo foco no que de fato é importante ser construído”, disse Tamires.

Ele explicou que, na reestruturação, foram instituídos cinco eixos prioritários de atuação, cada um com um conjunto de políticas e ações combinadas nas secretarias do Ministério da Justiça, mas também em parceria com os demais ministérios para que, em um trabalho com os estados e os municípios, fique garantida a chegada de políticas aos locais onde precisam ser implementadas.

Os eixos que vão nortear o trabalho na nova estrutura do programa são: prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência); fomento às políticas de cidadania (focado no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio às vítimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

“O Pronasci é um programa que traz um novo paradigma para a segurança pública, constrói a noção de segurança a partir do combate à desigualdade [e] a partir da garantia de direitos. Tem a importância do fortalecimento das forças de segurança, do equipamento, da capacitação dos agentes de segurança, que são fundamentais, mas também tem a perspectiva do fomento à cultura, ao esporte, à moradia e geração de emprego, e entende o quanto que é através do conjunto das políticas públicas que de fato se constrói segurança no país”, acrescentou Tamires.

A coordenadora do Pronasci enfatizou ainda a importância da cidadania plena na garantia da segurança. “A gente pode ter viaturas em todas as ruas do país, ampliar o efetivo policial em todas as cidades, armar toda a população, mas, se as pessoas continuarem desempregadas, se não tiverem acesso à alimentação saudável todos os dias, se não tiverem acesso à educação, à cultura, ao esporte e lazer e à mobilidade, se os direitos e garantias fundamentais delas não estiverem de fato sendo cumpridos, se não tiverem acesso à cidadania plena, o problema da insegurança vai continuar no país.”

“Às vezes, o seu CEP [Código de Endereçamento Postal], [que revela] onde você mora, a cor da sua pele determinam se você tem acesso, ou não, a determinadas políticas que deveriam ser universais”, acrescentou Tamires.

Fonte: EBC