Os estragos causados pelas fortes chuvas e estiagens que atingiram o Brasil nos últimos dias, principalmente o Norte e Nordeste do país, deixaram 1.532 municípios em situação de emergência. O número foi alcançado nesta segunda-feira, 27, com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações. Neste caso, com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é o mais grave, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode garantir recursos federais a esses municípios. O governo federal prepara um plano para conter as destruições provocadas pelos temporais e estuda colocar 1.038 municípios em estado de emergência permanente. A informação foi divulgada, neste domingo, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante visita à cidade de Rio Branco, no Acre, uma das mais afetadas pelas chuvas. “Uma sugestão está sendo debatida para que tenha uma ação continuada nos municípios mais vulneráveis. Colocar em estado de emergência permanente. Para isso, é preciso uma ação conjunta do governo federal e do governo estadual. Ao mesmo tempo, são necessárias ações de adaptação. Quando faz uma mudança da estrutura de um determinando bairro, por exemplo, retirando pessoas de áreas de risco, esse é um processo de adaptação. Vamos trabalhar ações emergenciais e estruturantes”, explicou.
O poder público pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais — como é o caso dos transtornos no Norte e no Nordeste — ou causados pelo homem, desordem civil, declarações de guerra e conflitos armados. É definido um plano de contingência, com ações como doações, trabalho voluntário, auxílio de outros Estados ou países, entre outras. As metas são definidas pela Defesa Civil Nacional, que avalia também qual valor a região precisa. O ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também visitou a capital do Acre com Marina e anunciou a liberação de R$ 1,4 milhão inicialmente. As chuvas que atingiram Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão deixaram milhares de desalojados (quem perde a casa, mas tem para onde ir) e desabrigados (aqueles que não têm onde ficar). Só em Rio Branco, como mostrou o site da Jovem Pan, mais de 32 mil pessoas foram atingidas pela enchente do Rio Acre e o transbordamento de sete igarapés. A Defesa Civil informou que pelo menos 500 pessoas estão desabrigadas e quase 2.000 estão desalojadas em cerca de 30 bairros. Na sexta-feira, 24, a prefeitura decretou situação de emergência.
Além do Acre, ao menos outros cinco Estados também registraram estragos devido aos temporais. No Maranhão, por exemplo, pelo menos 38 municípios decretaram situação de emergência. Ao todo, foram registrados seis óbitos devido às chuvas. Além disso, ao menos 1.358 famílias ficaram desabrigadas e outras 2.954 desalojadas. As cidades mais afetadas pelos temporais são Pedreiras e Trizidela do Vale. Isso porque o Rio Mearim transbordou e chegou a oito metros acima do nível normal. Em Tocantins, Rondônia, Pará e Amazonas, milhares de áreas ficaram alagadas e também tiveram estragos. Em Manaus, duas casas de madeira foram arrastadas e destruídas pela enxurrada. Outras residências também foram danificadas devido ao temporal.