Bens de deputado Amarildo Cruz viram alvo de disputa judicial em MS

A morte do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) abriu uma disputa entre os filhos do parlamentar de Mato Grosso do Sul e a companheira. Duas ações foram distribuídas à 1ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande.

O primeiro pedido de abertura de inventário foi feito em 20 de março, três dias após a morte do petista. Representado pelo advogado Gustavo Ubirajara Giachinni, o filho mais velho pediu para ser o inventariante dos bens do político, ou seja, o responsável por cuidar da herança.

"A estimativa do valor dos bens a inventariar dão à causa o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)", escreveu o advogado.

No processo, Giachinni anexou a certidão de óbito de Amarildo, cuja causa da morte não tinha sido divulgada. Conforme o documento, ele teve pneunomia grave, que acabou causando uma disfunção renal aguda. Por fim, faleceu por choque refratário, choque misto (séptico e cardiogênico) e insuficiência respiratória aguda.

Uma semana depois, o advogado Douglas Oliveira dos Santos se manifestou como representante da segunda filha e pediu que ela fosse incluída como parte da ação. A defesa alega que ela, e não o filho mais velho, cuidava dos bens do pai antes de sua morte.

"Prova disso é que a autor requereu fosse a guia de custas pagas assim que possuir o acesso a administração financeira dos recursos do espólio, portanto, não há como dizer que o autor [filho mais velho] está na posse e administração dos bens se ele mesmo confessa que não possui a administração financeira referente ao espólio", pontuou Santos.

Por fim, a mãe da filha caçula de Amarildo pediu para ingressar na ação. As duas são representadas pelos advogados Claudio Santos Viana e Lilian Ribeiro Gomes.

A ação acabou distribuída à 1ª Vara de Família e Sucessões, cuja titular é a juíza Saskia Elisabeth Schwanz.

Companheira também pede para administrar bens de Amarildo

A companheira de Amarildo também ingressou com ação de inventário de partilha, na mesma data que Antonio, 20 de março. O advogado Péricles Duarte Gonçalves pede que seja expedido ofício ao Banco Central do Brasil para localizar as contas dele.

A defesa da segunda filha também pediu para ingressar na ação da ex-companheira, apontando que a mulher não apresentou documentos que comprovassem a união estável. Oficialmente, Amarildo e a companheira são cada um divorciados.

"Ora, se a autora [companheira] estivesse na posse e administração dos bens e ainda fosse de fato a companheira do falecido, não saberia exatamente quais as contas bancárias que ele possuía?", questionou o advogado Douglas Oliveira dos Santos.

O processo também está na 1ª Vara de Família e Sucessões, mas a juíza ainda não tomou nenhuma decisão.

Morte de Amarildo Cruz

Amarildo Cruz tinha 60 anos e morreu em 17 de março. A causa do óbito não tinha sido divulgada pela família, e só veio à tona devido à disputa judicial pela herança. Ele teve pneunomia grave, que acabou causando uma disfunção renal aguda. Por fim, faleceu por choque refratário, choque misto (séptico e cardiogênico) e insuficiência respiratória aguda.

Na noite de 14 de março, ele se sentiu mal e foi internado no Hospital Proncor, em Campo Grande. No dia 17, não resistiu e morreu.

O deputado foi velado, ainda no dia 17, no Palácio Guaicurus, onde trabalhou por quase duas décadas. Amigo do petista, Pedro Kemp (PT) o homeneageou cantando "Noites Traiçoeiras" e reforçou o legado que fica.

"A voz de Amarildo ainda ecoa nos corredores da Assembleia, pois aqui ele defendeu o que acreditava. Ele não passou por esta Casa de forma despercebida e seu trabalho não acaba aqui, nós vamos continuar a sua luta por justiça social, defendendo as minorias, combatendo o racismo e pelo meio ambiente. Amarildo entra para história, pois escolheu lutar pelas questões mais essenciais da vida. O que conforta os nossos corações é que ele está com Deus", disse.

O deputado federal Vander Loubet (PT) destacou que espera que Amarildo inspire outras pessoas. "Ele sabia trabalhar com as convergências em condições firmes. Um grande debatedor e um grande homem para nosso partido. Que muitos Amarildos possam nascer a partir do legado deixado por este amigo", ressaltou.

"Pessoa que sempre priorizou pelo diálogo, consenso, defendendo aqueles que mais precisam e fazia com que prestássemos atenção nas políticas públicas para atendê-los de fato. Ele vai deixar muitas saudades, primeiro pela sua defesa ao social, segundo pela sua capacidade de construir pontes, naquilo que ele defendia, política pública na prática, às pessoas que tinham esperança nele de dias melhores. Vai fazer muita falta, como canal de voz ativa na Assembleia. Deixa todo um protagonismo que tinha e conversamos muito no último dia antes dele internar, sobre projetos animados. Vai fazer falta insubstituível à família, eu peço a Deus que os conforte", declarou.

O corpo foi levado para Presidente Epitácio (SP), onde nasceu. Ele foi velado na Câmara Municipal. Mais de 500 pessoas passaram pelo local, até o sepultamento, no Cemitério Horto da Igualdade.

Amarildo Valdo da Cruz chegou a Mato Grosso do Sul aos 18 anos, em 1981, após ser aprovado em concurso para fiscal tributário estadual. Era graduado em Direito e em Ciências Contábeis, pós-graduado em Gestão Pública e especialista em Ciências de Direito.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1984. Foi um dos fundadores e presidiu o Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado). No Governo do Estado, foi superintendente da Central de Compras.

Entre 2003 e 2006, foi diretor-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular), na gestão de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Deixou o cargo para concorrer a deputado estadual, sendo eleito pela primeira vez.

Na eleição seguinte, em 2010, ficou apenas como primeiro suplente. Assumiu a superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Estado em 2011.

Dois anos depois, foi convocado para assumir uma cadeira na Assembleia. Em 2014, conquistou mais um mandato nas urnas. Nesta legislatura, foi 2º secretário da Mesa Diretora.

Nas eleições de 2018, ficou novamente como suplente. Neste período, comandou a Unidade de Educação Fiscal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Foi empossado para o quarto mandato em 2021, após a morte do então deputado Cabo Almi, e na ocasião, se aposentou como fiscal tributário após 39 anos. No último pleito, em 2022, foi reeleito.