Laine Breda
Em um novo passo do Governo do Estado para a concessão de parques urbanos, equipe formada por representantes do Executivo, do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou segunda e terça-feira (3 e 4 de abril) visitas técnicas a parques estaduais da Capital. Os dados obtidos subsidiarão projetos de parceria favoráveis e amplos, abrangendo a preservação ambiental, o lazer e a cultura.
A primeira visita técnica ocorreu no Bioparque Pantanal. E a equipe foi guiada pelos ambientes do complexo: aquários, suporte à vida, quarentena, alimentação, pesquisa e automação. Também percorreu os ativos do Parque das Nações Indígenas: Museu de Arte Contemporânea – Marco, Museu das Culturas Dom Bosco, Parque Estadual do Prosa – PEP e Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
Representando o Governo do Estado, participam da visita técnica Maria Fernanda Balestieri e Eriberto Gimenez (Bioparque), André Borges e Leonardo Palma (Imasul), Geancarlo de Lima Merigue e Flávia Neri (Fundtur), Ana Ostapenko (FCMS) e a equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas, formada pela secretária especial Eliane Detoni, a diretora Técnica Operacional Juliana Pegolo, o coordenador Jurídico PGE Carlo Fabrizio Braga, a diretora de Estruturação de Contratos e Arranjos Institucionais, Gabriela Rodrigues, a coordenadora de Engenharia Roberta Negrisolli e o engenheiro civil Artur Monteiro.
A comissão enviada pelo BNDES, composta por executivos e técnicos das equipes operacional e jurídica, contou com a superintendente da área de Estruturação de Projetos, Luciene Machado e sua equipe, Letícia Magno, Daniel Novaes, Helena Zeccer, Patrice Lyard, Mario Alberto Miranda e Thiago Alessandro de Paula. Carlos Falcão, do Instituto Semeia, participou como convidado especial.
“É uma experiência insubstituível quando a gente trabalha com esse tipo de ativo, com um cliente como o Estado do Mato Grosso do Sul. Vir ao local para entender as potencialidades, logo no início de um trabalho não pode ser substituído por nenhuma outra ação. Vamos iniciar a partir da contratação dos consultores. Temos uma boa recepção do mercado e das consultorias que vão nos apoiar nos estudos desse ativo, que é único, para explorar de forma mais adequada suas potencialidades. Queremos a partir de maio iniciar esse grande projeto. Estamos confiantes de desempenhar um bom trabalho em conjunto”, avaliou a superintendente do BNDES, Luciene Machado.
Concessão de parques – Os projetos de concessão estudados pelo Governo do Estado são produzidos e conduzidos de forma estratégica, com foco na atração de investimentos privados aos parques e ao mesmo tempo na promoção do turismo e do desenvolvimento socioeconômico das regiões, garantindo a preservação das áreas.
“O Escritório de Parcerias Estratégicas estrutura a concessão que garante aos entes público e privado o sucesso do projeto. A modelagem da concessão ou da Parceria Público-Privada (PPP) levam em consideração os critérios ambientais e ajudam a mensurar o impacto e benefícios do empreendimento para a sociedade, garantindo preservação da biodiversidade”, explica a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni.
A concessão de parques naturais e urbanos é um formato de gestão que possibilita a transferência de serviços de apoio ao ecoturismo com foco nas áreas, atrativos e instalações de uso público. É precedida por investimentos para a requalificação, modernização, operação e manutenção dessas unidades pelo setor privado.
Estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de 2019, realizado com base em 120 unidades de conservação federais, revelou que para cada R$ 1,00 investido nessas unidades são gerados R$ 15,00 em benefícios econômicos: emprego e renda, receitas para a cadeia turística e geração de impostos.
A pesquisa considerou também os efeitos diretos das despesas do visitante (com vendas, rendimentos e empregos resultantes das transações feitas diretamente aos empreendimentos turísticos locais) e os indiretos, como os gastos dos estabelecimentos com insumos fornecidos por outras indústrias (por exemplo, produtos para um restaurante).
Os benefícios de uma concessão para a população vão desde ações de preservação da natureza, melhor infraestrutura dos parques, novos atrativos turísticos e opções de lazer à população, além do incentivo ao desenvolvimento econômico da região.
As PPPs e concessões em parques naturais e urbanos são feitas com bastante critério e planejamento para garantir que o projeto atenda ao interesse público de preservação dos recursos ambientais e qualidade no serviço prestado.
Segundo o BNDES, as concessões representam uma oportunidade para criar, ordenar, ampliar e qualificar os serviços de apoio à visitação, aprimorando a experiência dos visitantes, favorecendo a aproximação entre a sociedade e a natureza e promovendo sensibilização sobre a importância da conservação. Além disso, o turismo tem papel relevante para a geração de emprego e renda, exercendo efeito multiplicador nas economias locais.