Justiça converte prisão de indígenas de MS por conduta agressiva e uso de armas

Ao converter a prisão do ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas últimas eleições, Magno Souza (PCO) e outros oito indígenas, de flagrante para preventiva, a Justiça Federal de Dourados alegou uma série de fatores que justificam a decisão, como o uso de armas.

Entre as evidências apontadas pelo magistrado da 2ª Vara Federal, estão a agressividade na conduta dos presos e o uso de armas, como facas, facões, além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado.

Além disso, o juiz entendeu que há ameaças diversas: lesão corporal dolosa e a associação de diversas pessoas para cometer crimes, evidenciando que a colocação dos presos em liberdade representa risco à ordem pública.

"Pelo que consta dos autos, resta claro que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para resguardar a ordem pública e a paz social", relatou o magistrado. Entre elas, estaria o comparecimento em Juízo, conforme pedido da DPU (Defensoria Pública da União).

Já o MPF (Ministério Público Federal), que não é favorável à manutenção da prisão preventiva, reconheceu que há risco à ordem pública, defendendo a proibição dos flagrados retornarem ao local dos fatos e chegando a sugerir monitoramento eletrônico, caso fossem liberados.

"Com efeito, entendo devidamente demonstrado, pela autoridade policial, o risco à ordem pública, o que fora ratificado pelo membro do Parquet estadual, órgão apto a proferir o parecer quando da audiência de custódia realizada no plantão da Justiça Estadual", fundamenta o magistrado da 2ª Vara Federal de Dourados.

Entenda o caso

O ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO) e mais oito indígenas foram detidos no último sábado (8), durante a retomada de área indígena onde é construído um condomínio de luxo pela Corpal - Incorporadora e Construtora, em Dourados. A Justiça Federal deve seguir analisando o caso.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.

Os indígenas estavam no local desde a última quinta-feira (6) e, sem conflitos, o grupo foi preso no sábado. Um idoso de 77 anos que estava entre os dez indígenas presos foi ouvido e liberado após intermediação da DPE (Defensoria Pública do Estado) do Mato Grosso do Sul.

Os outros nove continuam detidos e respondem pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma.

Prisões de lideranças indígenas são questionadas

Organismos de proteção indígenas questionam as ações da Sejusp-MS, que mandou homens da elite da PM para realizar as prisões em flagrante. Um deles, um idoso de 77 anos, chegou a ser liberado após intermediação da Defensoria Pública.

Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.

Indígenas prometem fechar rodovia

Desde a madrugada de segunda-feira (10), várias famílias indígenas voltaram a ocupar a área onde está sendo construído um condomínio de luxo em Dourados.

Os grupos também pretendem fechar rodovias se os nove presos no último sábado (8) não ganharem a liberdade.

A equipe do Jornal Midiamax esteve no local na manhã dessa segunda-feira. Os índios prometem resistir e barrar a construção. Eles alegam que a obra está feita em uma área que faz parte do território indígena.

"Nós não vamos atacar ninguém, apesar de estarmos sendo ameaçados. Mas também não queremos ser atacados. A gente está retomando apenas o que é nosso. Não estamos invadindo nada", explicou uma liderança ouvida pela reportagem.

A Corpal Incorporaçoes e Construções admite que tinha conhecimento de ofício do MPF (Ministério Público Federal) solicitando informações sobre a construção de um condomínio de luxo em área reivindicada como terra indígena pela comunidade Yvu Verá, no anel rodoviário de Dourados, a 229 km de Campo Grande.

Conforme nota enviada ao Jornal Midiamax, a Corpal afirma que no dia 29 de março - 15 dias após o envio do ofício do MPF - paralisou as obras na área. No entanto, a reportagem esteve no local na manhã desta segunda-feira (10), e lideranças indígenas afirmaram que a construção seguia na data da retomada, na quinta-feira (06).

Ainda conforme apurado pela reportagem, apesar da afirmação da empresa de que as obras haviam sido paralisadas, informações colhidas no local dão conta de que a construtora estava com máquinas e trabalhadores no local.

Depois da ação policial arquitetada pela Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), que resultou na prisão de 10 indígenas - sendo um idoso de 77 anos que foi liberado após intervenção da Defensoria Pública -, a empresa teria retirado o maquinário e operários do local.

Confira a nota:

Em nota, a Corpal afirmou que está prestando os esclarecimentos ao MPF, que questionou o motivo da construtora estar erguendo um muro no perímetro da área, que é reivindicada como tradicional indígena.

Além disso, afirma que o terreno está em situação regular. "Todas as ações relacionadas ao terreno em questão seguem rigorosamente as legislações em vigor e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento".

Por fim, a incorporadora conhecida pelas construções de Spas Resorts, afirma que "mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento".