MPF pede que Twitter informe como modera os conteúdos que incitam violência nas escolas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Twitter, nesta terça-feira, 11, que a rede social informe quais providências tem adotado, em caráter emergencial, para acompanhar e moderar os conteúdos que incitam a violência e que supostamente projetam um novo ataque a escolas.

Entre os pedidos feitos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, estão informações sobre as medidas adotadas pela plataforma em termos de moderação de conteúdo sobre o assunto que envolva atentados em ambientes escolares, e se a empresa tem planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais.

"Circulam nas redes e aplicativos informações sobre ações violentas em estabelecimentos escolares previstas para ocorrer nos próximos dias", informou o MPF em nota.

Especialistas alertam que a sociedade precisa agir coletivamente contra o pânico. Diretorias de ensino ligadas à Secretaria Estadual da Educação de São Paulo passaram a orientar escolas públicas e particulares sobre como agir em casos de violência e ataques.

A solicitação foi pedido pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil instaurado em 2021, que investiga a forma como as principais plataformas digitais e aplicativos de mensagens, no Brasil, agem para combater a violência digital e a disseminação de fake news.

No despacho, o MPF cobra do Twitter informações para aferir se a plataforma apresenta alguma deficiência na política de enfrentamento da desinformação, que a colocaria, também, como responsável pela violação de direitos considerados fundamentais.

O MPF informa também que procurador requisitou ao Twitter a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontados como propagadores de informações que incitem à violência, e pediu que as informações sejam discriminadas por perfil, data e modo como a moderação foi realizada.

O jurídico do Twitter foi acionado um dia depois do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convocar uma reunião com representantes das redes sociais, em Brasília. O encontro foi organizado para debater medidas de controle de conteúdos nas plataformas digitais que estimulam novos ataques a escolas.

O Twitter causou um mal-estar na reunião ao defender que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.

No último final de semana, o MPSP pediu a exclusão de 431 contas que veicularam hashtags relacionadas a ataques contra instituições de ensino de todo o País.