Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausĂȘncia devem ser apresentadas na PĂĄgina do Participante, com login Ășnico da plataforma Gov.br.
A isenção Ă© garantida a alunos da 3ÂȘ sĂ©rie do ensino mĂ©dio no ano de 2023, em escola da rede pĂșblica declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino mĂ©dio em escola pĂșblica ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de famĂlia de baixa renda - com registro no Cadastro Ănico para programas sociais do governo federal (CadĂnico)."Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terĂĄ que pagar a taxa de inscrição. O resultado da anĂĄlise das justificativas sairĂĄ no dia 8 de maio", informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A fim de garantir a acessibilidade do serviço, nesta edição, o instituto disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa, voltadas a participantes com deficiĂȘncia. Uma delas na LĂngua Brasileira de Sinais (Libras); e outra com adaptações para pessoas com deficiĂȘncias visuais.
As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.