A avaliação se deu com base em laudo apresentado por Tupinambá à Justiça. O documento, assinado por veterinários, classificou como 'inadequadas' as condições a que foram submetidas a capivara no Centro de Triagem de Animais Silvestres. Márcio André Lopes Cavalcante determinou que o documento elaborado por veterinários seja encaminhado ao Ministério Público Federal para que sejam 'tomadas providências', considerando que há outros animais que ainda se encontram no Cetas.
De acordo com a decisão Tupinambá ficará responsável pela capivara até o desfecho da ação por ele impetrada na Justiça. Depois que a capivara retornar à casa do influenciador, ele deverá prestar informações à Justiça sobre a saúde do animal. Além disso, também terá de dar 'livre acesso' aos órgãos ambientais para fiscalização da capivara.
Ao conceder a guarda provisória, o juiz ponderou que a devolução da capivara ao antigo tutor é 'medida plenamente reversível'. "Caso, ao final do processo, conclua-se que as condições em que o animal vive no centro de triagem do Ibama são melhores do que aquelas em que ele vivia, será possível o seu retorno ao Cetas. O que talvez seja irreversível será a manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal", anotou o magistrado.
Influenciador 'vive na floresta'
No despacho assinado neste domingo, 30, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante avaliou que o impasse envolvendo Filó 'é fruto de um profundo desconhecimento da realidade do interior do Amazonas e de um choque cultural'.
Para o magistrado, o influenciador morador da zona rural do interior do Amazonas, 'vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes'.
"Não há muros ou cercas que separam o casebre de madeira do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação no quintal da casa do autor porque o seu quintal é a própria Floresta Amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil", assinalou.