Obtenção de Capacidade Operacional Plena um case de sucesso na segurança pública de MS

• Por: André Henrique de Deus Macedo

O Programa OCOP – Obtenção de Capacidade Operacional Plena foi implementado pela Polícia Militar na capital de Mato Grosso do Sul em 2021, com o objetivo de aprimorar a capacidade de atendimento às demandas da comunidade.

O Programa OCOP é uma metodologia adotada pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, inicialmente na capital, que visa potencializar a capacidade de atendimento das demandas sob a competência da Polícia Militar. Objetiva o aprimoramento da atividade-fim (atendimento qualificado ao Cidadão), a distribuição setorial de viaturas e efetivo (definição de parâmetros técnicos) e o aprimoramento do controle, fiscalização e supervisão das ações e operações (gestão de desempenho operacional).

Através de estatísticas criminais, levantamento de inteligência e feedback da população, o programa proporciona um atendimento personalizado para cada bairro, garantindo uma maior proximidade entre a comunidade e a Polícia Militar.

Utilizando a divisão administrativa de Campo Grande em sete regiões urbanas: Centro, Prosa, Segredo, Imbirussu, Lagoa, Anhanduizinho e Bandeira. Cada região foi subdividida em setores, o que permitiu uma presença mais efetiva da polícia, resultando em prevenção de crimes e tempos de resposta mais rápidos para os cidadãos.

Para monitorar as viaturas em campo, o COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) trabalha em integração com o CIOPS (Centro Integrado de Operações Policiais e Segurança), garantindo o controle e otimização dos recursos disponíveis, por meio do programa de gestão operacional CADG (Computer Aided Dispatch Georeferenced), que proporciona gerenciar os registros, coordenar os processos de intervenções e mobilização de infraestrutura e efetivo, qualificando a prevenção e o pronto-atendimento. O COPOM tem como objetivo desenvolver a consciência situacional da segurança pública em Campo Grande, subsidiando a decisão dos coordenadores operacionais.

O programa OCOP tem se mostrado eficiente e de qualidade para a segurança pública em Campo Grande. A presença da Polícia Militar nas ruas, inicialmente, aumentou significativamente, com uma média de 50 viaturas circulando sistematicamente com base em planejamento e execução de ordens de serviço embasadas em dados científicos, como análise criminal, inteligência policial e polícia comunitária.

Com a implementação do OCOP, o número de atendimentos da Polícia Militar aumentou consideravelmente. Comparando os anos de 2019 e 2020, a média mensal de atendimentos foi de aproximadamente 7.167, enquanto no segundo semestre de 2021, a média mensal foi de 8.667 atendimentos. Houve um acréscimo de 9 mil atendimentos no semestre, representando um aumento no número de atendimentos com maior qualidade para os cidadãos.

O OCOP concorreu na modalidade práticas inovadoras de sucesso (eixo social) no XVII Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública obtendo a 3ª colocação, comprovando assim a sua efetividade como prática inovadora que trouxe benefício e qualidade na entrega para o cidadão.

O sucesso do programa e seu compromisso com a segurança pública levaram o governador eleito do Estado, Eduardo Riedel, a incluir o fortalecimento e interiorização do Programa OCOP em seu plano de governo: Mato Grosso do Sul inclusivo, próspero, verde e digital, o salto para um novo futuro (https://eduardoriedel.com.br/wp-content/themes/eduardo-riedel/arquivos/planodegovernoEduardoRiedel.pdf) , tem no OCOP uma das ações estratégicas no campo da segurança pública.

A PMMS em seu Plano Estratégico, recém lançado, também contempla a efetivação do Programa OCOP em seus objetivos estratégicos estando alinhado com as diretrizes nacionais e estaduais de modernização, aproximação com a comunidade e foco no cidadão (https://www.pm.ms.gov.br/plano-estrategico/#notas-versao). Focando na dimensão sociedade com impacto direto na entrega do serviço e na dimensão processo buscando modernizar a gestão com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e de gestão pública.

A ideia é sedimentar o OCOP na capital com reposição de efetivo e viaturas e ampliar o OCOP para cidades do interior de Mato Grosso do Sul alcançando um maior número de pessoas atendidas pelo programa, sedimentando e qualificando a prestação de serviço de segurança pública. Para garantir o fortalecimento e ampliação do programa nos próximos 4 anos, é importante incluir no Plano Plurianual em construção, as atividades e projetos específicos necessários.

Isso envolve a previsão de concurso público para aumento progressivo do efetivo, aquisição de viaturas e equipamentos, capacitação do efetivo, estruturação e modernização dos centros de operações, além de manter uma constante aproximação com a comunidade. O Programa OCOP não se resume apenas ao aumento do policiamento nas ruas, mas representa uma mudança de paradigma no atendimento entre a polícia e o cidadão, visando uma abordagem mais qualificada, ágil e efetiva.

A Polícia Militar é o representante do Estado presente nos 79 municípios, estabelecendo um contato direto com a população, sendo geralmente o primeiro agente do Estado a orientar, socorrer, assistir a população e garantir o exercício da cidadania.

Onde tem um sul-mato-grossense em cada rincão do Estado tem um policial militar para garantir a sua segurança.

(*) O autor é Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, especialista em Segurança Pública e Polícia Comunitária e idealizador do Programa OCOP.

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