"Com a identificação e comprovação da participação de atletas, os mesmos serão denunciados e punidos com penas de suspensão de 180 a 720 dias, cumulada com multa de até R$ 100 mil e, em casos de reincidência, a eliminação do atleta (penas previstas nos artigos 243 e 243-A. ambos do CBJD)", informou a Procuradoria do tribunal, em comunicado.
O STJD informou também que "está investigando e apurando todo os casos deflagrados na Operação Penalidade Máxima", em contato próximo com o Ministério Público de Goiás e a CBF, que tem parceria com a empresa Sportradar para identificar movimentações suspeitas nos sites de apostas em jogos dos campeonatos nacionais.
O tribunal deve começar a tomar decisões na próxima semana sobre os jogadores denunciados pelo MP. Alguns poderão sofrer suspensão provisória, de 30 dias. O STJD enfatizou que "não há nenhuma hipótese de paralisação de qualquer competição ou anulação das partidas" porque não há indícios de participação dos clubes e das casas de apostas no esquema.
"Atentos e preocupados com a manutenção da credibilidade do futebol brasileiro, a Procuradoria destaca que vem atuando através da troca de informações e a colaboração entre as instituições (Ministério Público de Goiás x STJD) agindo para que todos os envolvidos sejam denunciados e levados a julgamento com base no que prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)", disse a Procuradoria, no comunicado.
Em sua segunda fase, a chamada Operação Penalidade Máxima aprofundou a investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e denunciou 14 jogadores à Justiça nesta semana. Outros atletas foram apenas citados em documento do MP, sem acusação formal. Alguns destes já foram afastados dos seus clubes nos últimos dias.
No total, 12 jogadores foram apartados das atividades cotidianas dos seus times: Vitor Mendes (Fluminense), Bryan Garcia e Pedrinho (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Nino Paraiba (América-MG), Maurício (Internacional), Raphael Rodrigues (Avaí), Alef Manga e Jesus Trindade (Coritiba), Paulo Miranda (sem clube), Fernando Neto (São Bernardo) e Eduardo Bauermann (Santos).