Ministério da Saúde publica edital para contratar 52 profissionais ao Mais Médico em MS

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) abertura de 1.994 vagas para o programa Mais Médicos, delas serão 52 distribuídas para Mato Grosso do Sul. O serviço visa levar atendimento assistencial para regiões de vulnerabilidade.

Podem se inscrever brasileiros, que terão prioridade, e formados no exterior ou estrangeiros, que precisa atuar com o registro. O período para se inscrever vai de sexta-feira (26) até 31 de maio, com previsão de atuação dos selecionados até fim de junho.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no programa, o novo edital deve repor as vagas ociosas dos últimos anos. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

"Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS. Confira o cronograma e o índice de vulnerabilidade social dos municípios", descreve o ministério.

Como vai funcionar?

Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

Como se inscrever

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio, por meio do site oficial do programa. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

As melhorias também alcançaram os Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.