Capacitação sobre regularização migratória em MS vai ocorrer na próxima semana

Leomar Alves Rosa

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) vai promover, na próxima terça-feira (6), a capacitação de técnicos e integrantes de OSC's (Organizações da Sociedade Civil) sobre o preenchimento dos formulários de regularização migratória, no atendimento de migrante, refugiados e apátridas. O “Imigração Capacita” vai acontecer a partir das 8h, na Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS).

O evento será conduzido pelo CADH (Centro de Atendimento em Direitos Humanos), vinculado a Sead, em parceria com a Delemig (Delegacia de Polícia de Imigração), que é ligada à Superintendência Regional da Polícia Federal em MS.

A necessidade da capacitação se deve à grande demanda e dúvidas referentes ao preenchimento do formulário de regularização migratória, tratando-se de um dos instrumentos principais do acesso aos direitos humanos desse segmento, enfatiza o CADH.

Técnicos da Capital e de municípios como Aquidauana, Bodoquena, Bandeirantes, Nova Andradina, Porto Murtinho, Itaquirai, Bonito e Ribas do Rio Pardo já confirmaram presença na capacitação.

Conforme dados da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), pelo menos 89,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão quase 27,1 milhões de refugiados, cerca de metade dos quais têm menos de 18 anos. Há também milhões de apátridas, pessoas a quem foi negada a nacionalidade e que não têm acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.