O município de Dourados deve receber cerca de R$ 1 milhão do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Criado pelo governo Lula após onda de violência atingir escolas brasileiras, o programa vai atender Mato Grosso do Sul com R$ 5,8 milhões.
A relação das propostas enviadas pelos estados ao governo federal foi definida nesta quinta-feira (13).
Em Mato Grosso do Sul, foram habilitados projetos do Governo do Estado para as escolas estaduais e das prefeituras de Campo Grande, Corumbá e Dourados para as escolas municipais.
De acordo com edital publicado pelo Ministério da Justiça, gestor do programa, ações propostas pelo governo estadual poderão ter destinados R$ 2.984.762,99 e pelo Município de Campo Grande, R$ R$ 840 mil. No interior, Corumbá poderá ter R$ 975.244,13 e Dourados, R$ 1 milhão. As proposições de Mato Grosso do Sul somam R$ 5.800.007,12.
A habilitação é etapa anterior à final, na qual o Ministério da Justiça fará última análise das propostas e firmará convênio federal com os Estados e Municípios para a destinação dos valores. A previsão é que isso ocorra até o prazo máximo de 14 de agosto, caso não sejam necessárias diligências aos locais.
De acordo com as regras do programa, os recursos federais só poderão ser utilizados para fortalecer rondas escolares de polícias militares ou das guardas civis municipais, e para monitoramento e repressão de crimes contra a comunidade escolar por meio de ações de investigação e inteligência policial, inclusive em ambiente virtual.
A Sejusp (Secretaria de Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul afirmou que deverá usar o recurso de R$ 2.984.762,99 na compra de equipamentos, programas e veículos para ampliação do Programa Escola Segura Família Forte, bem como para equipar a parte investigativa, que cabe à Polícia Civil.
A Prefeitura de Dourados divulgou nesta sexta-feira (14) que a Guarda Municipal (GM) e Secretaria Municipal de Educação deverão reverter o recurso para o fortalecimento da Ronda Escola, por meio da aquisição de soluções tecnológicas. Dentro disso, poderá ser reestruturada a Central de Comunicação e Monitoramento da GM com a instalação de painéis de vídeo wall, computadores modernos e software para gerenciar imagens captadas por câmeras que serão instaladas em 15 escolas municipais.
Além de R$ 1 milhão que poderá receber com a assinatura de convênio, a Prefeitura de Dourados afirma que investirá R$ 19.563,38 como complemento.
*Com informações do Campo Grande News