O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), a Lia Nogueira, por ameaça que teria sido feita em 8 de julho de 2021 contra a então chefe de seu gabinete, Patricia Brandão. Na época, a parlamentar era vereadora em Dourados. O documento foi protocolado pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno em 21 de julho deste ano.
O crime está previsto no artigo 147 do Código Penal e é definido como "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
A denúncia é de que a parlamentar ameaçou publicamente a vítima em discurso proferido em evento de comemoração a seu aniversário: “Se você me trair, filha da p***, eu pego uma [pistola] nove milímetros, ‘taco’ na tua boca e descarrego”.
Em relato à polícia, a vítima relatou “categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada”. Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou "terminantemente que as declarações da autora geraram temor”, o que os fizeram até mudar de endereço.
O documento indica que a denunciada alegou que “as declarações foram realizadas em tom jocoso”. No entanto, avalia que foram “suficientes para causar temor à vítima e seus familiares”. Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.
Conforme o documento, será realizada audiência de instrução e julgamento, de forma a coletar depoimentos de envolvidos. O caso deverá ser julgado pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Dourados.
A assessoria de imprensa da deputada, por orientação da defesa técnica, informou que ainda não foi intimada sobre o recebimento da denúncia e não irá se pronunciar.