As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de setembro, por meio do Sistema Mapas Cultura. De acordo com o MinC, os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Serão aceitas obras de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação.
Pelas regra dos editais, haverá atribuição de pontuação extra caso haja pessoas com deficiência na equipe, no desempenho de funções de direção, roteiro e produção executiva. A avaliação também vai levar em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática e construção dos personagens e proposta estética. O impacto cultural e na formação de público é outro item que será avaliado.Ainda segundo a pasta, as produções independentes devem ter entre 10 minutos e 15 minutos de duração, seja ficção ou documentário, com a possibilidade de técnicas de animação. O edital Curta Criança propõe temas voltados à infância. Já o Curta Afirmativo é voltado a produções com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas. O Curta para Mulheres também tem temática livre e deve ser dirigidos por mulheres cis ou transgênero.