Floresta amazônica – Marcelo Camargo/Agência Brasil
"É um dia especial de luta e que não tem nada para comemorar, principalmente se pegarmos os dados produzidos pela agência de pesquisa, que são do governo passado. Aí há uma destruição em massa da floresta, do bioma e uma onda crescente de assassinatos e perseguição aos povos indígenas, quilombolas e extrativistas", disse a liderança indígena à Agência Brasil. "O dia 5 é para fazermos uma reflexão sobre como podemos parar com esses assassinatos e a perseguição aos povos que vivem na floresta. Então, é um momento de reflexão e não de comemoração", ressaltou.
Avaliação similar é feita pela assessora de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) Adriana Ramos. Ela destaca que, apesar dos dados recentes apontarem queda expressiva do desmatamento nos sete primeiros meses do ano, ainda há muito a ser feito. Dados do governo federal mostram uma redução no desmatamento de 42% do bioma amazônico nesse período. Em julho, a queda foi de 66%, em agosto a expectativa é que tenha permanecido em patamar similar.
"Digamos que não temos tanto o que comemorar porque há uma série de desafios que precisamos enfrentar e que continuam muito distantes. A Amazônia tem grande parcela do Brasil e o país precisa dar a ela a relevância que tem", disse a ambientalista à Agência Brasil.
Adriana também citou o aumento do crime organizado na região e a necessidade de políticas voltadas para as populações locais.
"É preciso reconhecer que a violência e o crime organizado cresceram muito na região. Ainda tem gente vivendo nas cidades da Amazônia, demandando atenção e a criação de oportunidades de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, há muitas ameaças aos territórios tradicionais, às terras indígena, às unidades de conservação que precisam ser enfrentadas para que essas áreas, que simbolizam o que de mais rico a Amazônia tem em termos de biodiversidade e de enfrentamento à crise climática, sejam mais valorizadas", afirmou.
Outro alerta é sobre o avanço de grandes projetos de infraestrutura na região, como a pavimentação da BR-319, construída pelos governos militares nos anos 70, e a estrada do Pacífico. Para a assessora de política e direito socioambiental do ISA, esses projetos têm impacto imenso no processo de desmatamento da região, uma vez que podem gerar aumento da circulação de grileiros e madeireiros ilegais na região, além de não trazer benefícios concretos para os moradores.
Uma das principais preocupações é que com a continuidade de projetos como esses, aliados ao desmatamento, ao garimpo ilegal, à grilagem de terras para fazer pasto, a Amazônia possa atingir o ponto de não retorno. O termo é usado por especialistas para se referir ao momento em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.
"São projetos que terão impacto imenso e que não estão em uma estratégia de desenvolvimento da região. É preciso que a gente pense projetos econômicos de valorização da área, dos serviços ambientais gerados a partir do uso sustentável da floresta e que vão fortalecer aquilo que a Amazônia tem para oferecer de melhor neste momento, que são as condições de enfrentamento à emergência climática. Isso a gente só vai conseguir manter se evitar o chamado ponto de não retorno, o que significa paralisar o desmatamento e a perda de biodiversidade.
O coordenador da Coiab destaca que esses projetos não são pensados em conjunto com as populações que habitam a região. Toya Manchineri cita a monocultura como uma das atividades de grande impacto no desmatamento e nos conflitos agrários na Amazônia.
"Os projetos econômicos levam muitas complicações para os povos indígenas. Primeiro que eles não são pensados em conjunto com os povos que vivem na Amazônia. Eles vêm muito com um olhar externo de desenvolvimento, que muitas vezes não reflete a realidade local. Aí temos a questão do garimpo que é bastante ruim, ele destrói a floresta, destrói a organização social e deixa doença nos territórios indígenas. Então, são projetos de garimpo e de monocultura que acabam com a floresta", afirmou.
Toya também criticou a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em especial na Amazônia, e disse que se a medida for aprovada, haverá intensificação das ameaças aos povos e a perda de direitos.
"O marco temporal é nocivo para os indígenas, ao impor limites para a demarcação dos territórios. Se ele for aprovado, muitos dos nossos territórios serão revisados, muitos dos nossos parentes, que não estão com seu território demarcado, vão perder e, muito provavelmente, sofrer uma pressão muito grande de invasores. Muitas mortes vão ocorrer", denunciou.
Para o ISA, a aprovação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal mostra interpretação distorcida da Constituição Federal, que pode contribuir com a "indústria da grilagem de terra”. Adriana lembrou que os povos indígenas e tradicionais são os que mantiveram a floresta de pé.
"A gente tem floresta por causa do modo tradicional de vida dessas populações, portanto esses povos têm importância central e as suas práticas de manejo e de agricultura são responsáveis pela manutenção da floresta em pé. É impossível imaginar um futuro com floresta em pé na Amazônia sem que os povos originários e tradicionais tenham protagonismo nesse processo", disse.
Festival
Como forma de chamar a atenção para a defesa da Amazônia, cinco cidades brasileiras, iniciando por Santarém (PA), abrigarão festivais culturais e artísticos. O primeiro foi realizado no último sábado (2). Esta será a segunda edição do Festivais Dia da Amazônia. Mais de 13 organizações e um número superior a 50 artistas estão envolvidos diretamente na mobilização nacional do evento, ao longo deste mês de setembro. O festival também terá protestos contra a tese do marco temporal.
A tradição foi iniciada no ano passado para comemorar a data, instituída por lei em 2007, abrangendo festivais e atividades diversas que se estenderão por todo o país até o próximo dia 30. Entre essas ações estão oficinas, peças de teatro, atividades esportivas e educativas, plantio de árvores, exposições e exibição de filmes. Todas têm foco na temática da proteção e valorização da Amazônia.
Uma das ações este ano é a mobilização para coletar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros que têm título de eleitor válido, para protocolar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que requer a destinação de 57 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, ou seja, áreas da União que ainda não têm uma finalidade específica e são alvo de desmatamento acelerado e grilagem.
Floresta amazônica vista de cima. – Divulgação TV BrasilA proposta é que essas terras possam ser demarcadas como unidades de conservação (UCs), terras indígenas, territórios quilombolas ou destinadas às comunidades tradicionais – povos que verdadeiramente conservam a Amazônia.