Novo modelo de fiscalização vai garantir mais fluidez ao tráfego de veículos em MS

Veículos que estejam com cargas regulares poderão ficar livres da parada obrigatória em postos fiscais de Mato Grosso do Sul. Pelo menos é o que propõe o Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS) através da implantação de uma Prova de Conceito (PoC), que deve passar a funcionar até o final deste ano. A nova forma de fiscalização de mercadorias em trânsito vai agilizar o processo e simplificar a vida do empresário.

De acordo com o diretor vice-presidente do Sindifiscal/MS, Rubens França, os fiscais farão o controle com base no processamento dos documentos eletrônicos e por meio de câmeras. “Com o uso da tecnologia conseguimos rastrear os veículos e direcionar para o posto fiscal aquele veículo que, efetivamente, precisa passar por alguma verificação”, resumiu. “Há uma exigência do próprio governo de que tenhamos uma fiscalização que impacte o mínimo possível na logística e na vida do empresariado”, complementou.

O diretor pontuou que esse novo formato deve garantir uma redução de pelo menos 80% das paradas dos veículos nos postos fiscais. As vantagens listadas pelo fiscal tributário são a redução do tempo de transporte, o que pode impactar no valor do produto, a redução do tempo de entrega da mercadoria e a melhoria no tráfego e segurança nas estradas, uma vez que diminui a formação de filas de caminhões e a formação de comboios.

O novo sistema será implementado gradativamente, começando pela metodologia que já está sendo testada, seguida por um projeto piloto a ser implantado até o fim do ano e, por fim, a expansão do modelo para todo o Estado até meados de 2023. “Já começamos a testar essa metodologia em 1º de agosto e 80% dos veículos que passam no posto fiscal tem um tempo de permanência inferior a um minuto”, disse França.

Agora, um corredor de passagem será testado na BR-163, com a automatização de dois postos fiscais: o de Sonora, entrada norte do estado, até o posto fiscal Ilha Grande, em Mundo Novo. “Esses dois postos automatizados farão uma triagem com um conjunto de equipamento de câmeras de leitura do tipo OCR, leitura de placa e painéis eletrônicos, painéis de mensagens variáveis, que vai dar orientação para os motoristas. A BR-163 vai se tornar um grande corredor, ele entra sem parar e sai sem parar. E o inverso também é verdadeiro, com um corredor de mão dupla onde o motorista não vai precisar parar nos postos fiscais”, garantiu.

Esse novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito mitiga o impacto na vida do contribuinte “sem abrir mão da importância de se assegurar o mercado local”, frisou o vice-presidente. “Somos um Estado com um modelo geográfico, uma matriz econômica diferenciada, e acaba que a fiscalização auxilia inclusive na proteção do mercado local. Então queremos acreditar que até o meio do ano que vem esse modelo estará plenamente implantado em Mato Grosso do Sul”, concluiu Rubens França.