Em setembro deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso da vacina da Pfizer para a faixa etária após concluir, por meio de análise técnica de dados e estudos clínicos, que ela é segura e eficaz para os pequenos.
O Ministério da Saúde, no entanto, decidiu liberar a vacina apenas para crianças com comorbidades.
A pasta considerou que o aval da agência configuraria apenas uma autorização, e decidiu submeter a aplicação da vacina em crianças de até quatro anos à avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).
Para os deputados do PSOL que assinam a representação enviada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF, o ministro da Saúde pode estar se omitindo "para propositadamente não dar início à aplicação das vacinas em escala nacional" e violando artigo da Constituição que trata a saúde como direito de todos.
"É um cenário desolador, onde o governo federal negligencia a rápida e correta aplicação da vacinação. Essa é a face mais perversa do governo Bolsonaro", afirmam os parlamentares.
Na sexta-feira (21), o ministro Marcelo Queiroga negou que haja atraso na imunização da faixa etária. "Não tem atraso nenhum, absolutamente nem um segundo", disse ele.
"Durante a pandemia, vivíamos uma exceção, uma emergência de saúde pública de importância nacional, então com isso se agilizou as avaliações das vacinas e a disponibilização para estados e municípios. Agora, a espinha acabou, então tem que passar pela Conitec para avaliar", afirmou ainda.
O ofício contra Queiroga enviado ao MPF cita um estudo feito pela Fiocruz que aponta que, em média, uma criança com menos de cinco anos morre de Covid-19 a cada dois dias no Brasil. De acordo com a instituição, a faixa etária também corresponde a 9% do total de internações pela doença atualmente.
"[Jair] Bolsonaro e Queiroga continuam colocando a vida da nossa população em risco, ao negligenciar a gravidade que representa os casos de Covid-19 entre as crianças. Além de ser convocado pela Câmara para dar explicações, o ministro da Saúde precisa ser investigado por sua omissão e ação deliberada de confronto com o que determinam os estudos científicos", afirma a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
"Não há nenhuma satisfação por parte do governo sobre quando pretende iniciar a imunização das nossas crianças. Mesmo depois da avaliação positiva da Anvisa. O governo segue negando o direito a vacina, nega as conclusões da ciência e é por isso que ele precisa ser responsabilizado", diz a deputada federal e líder da bancada do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim.
"Estamos falando das vidas das crianças, dos nossos filhos, que estão entregues nas mãos de irresponsáveis. O ministro Queiroga tem histórico de omissão e cumplicidade com o alto índice de contaminação da população brasileira", continua Bomfim.
A representação da bancada do PSOL é assinada pelos deputados Talíria Petrone, Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Vivi Reis (PA), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina (SP).