Apresentação foi custeada por meio do projeto 'Ações Culturais para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul', do governo do estado. Vídeo mostra momento em que menor de idade recebe bebida alcoólica de Munhoz e Mariano
A dupla Munhoz e Mariano recebeu R$ 120 mil pelo show em que aparece dando uísque puro a um adolescente, de 15 anos, em Porto Murtinho (MS). Veja o vídeo acima.
A apresentação foi custeada por meio do projeto "Ações Culturais para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul", que é viabilizado pela Fundação de Cultura do estado. Segundo especialista ouvido pelo g1, a atitude de oferecer bebida ao adolescente partiu dos cantores e, portanto, não cabe responsabilização ao contratante. (leia mais abaixo)
Munhoz e Mariano se apresentaram no 111º aniversário de Porto Murtinho. O show, que era público e aberto a todas as faixas etárias ocorreu no dia 12 de junho deste ano. Conforme informações contidas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a apresentação da dupla teria duração de 1h30.
Procurado pelo g1, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB), disse que o show foi de responsabilidade dos artistas. O político só soube da ocorrência com o menor de idade ao ser procurado pela reportagem.
"Agora, acionei a parte jurídica do município. Não estava sabendo do caso. A responsabilidade do show era integral dos artistas. Eu não tenho como controlar tudo. O show foi aberto ao público, estávamos comemorando o aniversário da cidade", declarou Nelson Cintra.
O g1 procurou o governo do estado para comentar sobre a destinação do recurso público para o show e aguarda retorno.
Munhoz e Mariano.
Divulgação
'Atitude isolada', analisa especialista em direito administrativo
O advogado e presidente da comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Paulo Eugênio Portes, afirma que "o caso deve ser analisado como fato isolado. Em tese, deve se apurar eventual responsabilidade apenas dos cantores".
O especialista faz análise sem se aprofundar em documentos. "Subentende-se que a bebida é de propriedade do cantor, proveniente do camarim, uma vez que não houve entrada de bebida alcoólica no evento, nem sua comercialização. Pela ótica da contratação, não houve falha por parte do estado, sequer por omissão eventual".
"Este caso pode ser analisado como uma atitude isolada dos artistas. Não há qualquer correlação com a contratação por parte do governo do Estado. Deve-se apurar uma eventual conduta pessoal, portanto, nesse caso entendo por não haver responsabilização do estado".
Portes é categórico na análise e diz não existir responsabilidade do contratante. "Mesmo que se pretenda imputar conceitos de teorias administrativistas de responsabilidade objetiva do estado, permaneço no entendimento de não haver qualquer responsabilização no presente caso", completa o especialista.
O advogado também comenta que se o adolescente se apresentou como maior de idade, como é apresentado pela defesa dos cantores, há indícios "factíveis de excludentes" - que é quando o sujeito que cometeu o crime é afastado da culpa pelo ato.
"Se não houve questionamento da idade ou análise de documentos, poderia se apurar eventual falha. Por outro lado, se o menor aparenta de prima face, ser maior de idade por suas características físicas, entendo que se admitiria excludentes de ilicitude e de responsabilidade dos cantores".
Vídeo e bebida alcoólica
Munhoz e Mariano dão bebida alcoólica a menor de idade.
Reprodução
Imagens obtidas pelo g1 mostram o momento em que a dupla sertaneja Munhoz e Mariano deu uísque puro a um adolescente de 15 anos durante um show, em Porto Murtinho (MS), em 12 de junho. Veja o vídeo acima.
O jovem teve que receber atendimento médico depois consumir a bebida por pelo menos 14 segundos seguidos. A família do adolescente acionou a Justiça contra a dupla e pede R$ 500 mil em indenização.
No vídeo, é possível ver o cantor Munhoz com uma garrafa de uísque na mão. Em determinado momento, o cantor começa a despejar a bebida alcoólica na boca do adolescente. Enquanto o rapaz ingere a bebida, Mariano faz uma contagem do tempo.
Após o adolescente consumir o uísque, o pai dele aparece na imagem subindo no palco para retirá-lo do lugar. Logo depois, outro vídeo mostra o rapaz dentro de uma ambulância recebendo atendimento médico.
Uísque era 'prêmio' de competição
Nas imagens é possível ver o adolescente sem camisa, em cima do palco, quando um dos integrantes da dupla começa a virar a bebida na boca do garoto e contar quanto tempo ele aguenta.
Durante o show, a dupla convidou algumas pessoas para subir ao palco para uma "competição de dança". Quem dançasse melhor iria ganhar um prêmio. O adolescente ganhou o concurso, e o "prêmio" foi uísque puro despejado direto na boca dele.
Enquanto o jovem ingeria a bebida alcóolica, os cantores disseram: "Vai 'gorfar', satanás, você tá maluco, vai morrer, segura aí".
Família quer R$ 500 mil em indenização
O adolescente foi retirado do palco pelo pai e precisou receber atendimento médico enquanto a dupla continuou se apresentando na festa de aniversário do município.
Os cantores foram processados pelo pai da vítima. O processo tramita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Conforme descrito na ação, o pai do menino que ingeriu o uísque pediu R$ 500 mil em indenização pelos crimes de danos morais e o de vender, ministrar ou entregar bebida alcoólica a menores de idade.
A defesa do menor de idade é feita pelos advogados Vinícius Bahia Echeverria, Janes Couto Sanches e Luana Paiva Chechi Bahia Echeverria, do escritório Couto e Echeverria, em Jardim (MS). Em contato com o g1, o advogado Vinícius Bahia Echeverria informou que o adolescente ficou internado a noite toda e tomou soro após ingerir a grande quantidade de bebida alcoólica.
"O meu cliente ficou fora de si. Nós buscamos a reparação do dano causado ao nosso cliente e que a dupla não repita essa conduta em seus shows, pois podem colocar em risco a vida das pessoas que vão ao espetáculo", declarou o advogado.
Munhoz e Mariano foram intimados pela Justiça de Mato Grosso do Sul para comparecerem em audiência de conciliação no dia 27 de novembro deste ano.
O g1 entrou em contato com os advogados da dupla. Leia o retorno da defesa dos artistas na íntegra abaixo:
"Os advogados Douglas de Oliveira e Pedro Vale, que representam a Dupla, explicaram que [o adolescente] estava com seu pai no evento, já estava consumindo álcool e, somente subiu ao palco por ter se apresentado como maior de idade. Os advogados da dupla explicaram que possuem vasto acervo probatório, composto por fotos, vídeos, ata notarial e informações da própria rede social de [o adolescente], em que ele aparece consumindo álcool e fazendo uso de cigarros frequentemente, em várias ocasiões, inclusive na presença dos pais e familiares, que deveriam tutelar pela sua integridade. A dupla e a empresa MM Produções espera o apoio do Ministério Público e o Conselho Tutelar para tomarem as medidas a fim de investigar e apurar a responsabilidade dos Pais".
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
