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Foto: Reprodução internet
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito. A medida garante adicional de periculosidade aos profissionais (em geral de 30% sobre o salário).
A norma teve origem Projeto de Lei 447/15, do ex-deputado Décio Lima (SC), e foi publicada na quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.
A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
O novo texto legal diz que os agentes de trânsito exercem atividade perigosa por estarem continuamente expostos a "colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências".
A nova lei equipara os agentes de trânsito a trabalhadores expostos a produtos inflamáveis, energia elétrica e explosivos, por exemplo.
O advogado Rafael da Silva Campos foi eleito em chapa única como o novo Presidente da 11ª Subseção da OAB de Jardim, tendo como vice a advogada Cíntia Fagundes.
O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, está intercedendo junto aos órgãos do Governo do Estado para garantir as estruturas e os serviços básicos necessários à população de Mato Grosso do Sul.
Bitto Pereira foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O "Fofocalizando" desta sexta-feira (22) revelou que Cariúcha, que faz parte do elenco, fez sua primeira cirurgia plástica.
BRUNA FANTTIRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um idoso de 77 anos foi agredido na terça-feira (19) dentro de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, após ir ao quintal e flagrar um vizinho com uma manga de sua propriedade.
